Há anos venho alertando para o absurdo de, ao arrepio da Constituição, deixar que as eleições no País fossem executadas por meio de um aparelho eletrônico sem nenhum controle pelo eleitor, que apenas aperta um botão e reza para que sua vontade seja respeitada. Na verdade, esse ato jamais poderia ser chamado de eleição pois não cumpre nenhum dos requisitos constitucionais necessários para caracteriza-lo como tal. E a ele somos obrigados a comparecer bovinamente, e a nos expormos, como verdadeiros “Manés”, aos caprichos do TSE.
A urna eletrônica que usamos já passou por várias empresas estrangeiras, Diebold, Smartmatic, e suas subsidiárias sob vários nomes, a maior parte delas já processadas e condenadas pelo crime de fraude em outros países. A elas, insisto, estrangeiras, com sedes fora da jurisdição brasileira e, portanto, isentas do risco de serem responsabilizadas por seus crimes em território nacional, foi concedido o direito de ter acesso a versões do código fonte.
Mas essa concessão não beneficiou os técnicos das Forças Armadas, convidadas pelo próprio TSE para fazer parte de uma Comissão de Transparência (?!) das eleições. Em relatório oficial eles informaram que lhes foram negados acesso ao código fonte e a vários procedimentos fundamentais do processo mas, por aquilo que puderam examinar, podiam assegurar que as urnas não demonstravam reunir condições indispensáveis de confiabilidade e que certos aspectos, como o processo de compilação do suposto “código fonte” mostravam claros indícios de interferência de organizações externas ao TSE, possivelmente estrangeiras.
Realizado o pleito e divulgados os supostos resultados, vários protagonistas especializados em processos cibernéticos descobriram nos próprios dados fornecidos pelo TSE inúmeras evidências de fraude no comportamento das urnas e no processo de apuração dos resultados, todos viesados em favor do candidato nomeado pelo STF. De várias origens surgiram colaborações que apontavam procedimentos fraudados na ação de mesários, no desempenho das urnas, nos resultados, na totalização dos “votos”, no emprego de mais de uma versão de código compilado e ainda expunham detalhadamente a vulnerabilidade do sigilo do voto.
Escusado falar nos inúmeros artigos, parágrafos, incisos etc. constantes da Constituição Federal e da Lei Eleitoral que dão a autoridades como o Presidente da República, o Ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas o dever, vejam bem, O DEVER de intervir para que essa eleição seja anulada ou que a chapa vencedora seja impugnada, sem prejuízo das punições legais e rigorosas a todos os envolvidos nessas falcatruas.
Neste momento, todas as fraudes já foram exaustivamente demonstradas e provadas acima de qualquer dúvida razoável, no Brasil e no exterior. A legislação citada determina em detalhes os procedimentos a serem cumpridos em circunstâncias como essas. Tudo está rigorosamente abrangido por todas quatro linhas que balizam ações absolutamente constitucionais.
O povo, supostamente o dono do poder, está nas ruas, faça chuva ou faça Sol, com calor ou com frio, seja de dia ou de noite, pacificamente pedindo aquilo que tem o direito de exigir: que se cumpra a lei. A cada dia que passa sua paz e sua segurança passam a ser mais e mais ameaçadas pela ação de criminosos a soldo da mesma organização criminosa que conduziu o País a essa situação. Não há mais porque postergar uma solução para este imbróglio.
É preciso deixar bem claro que a omissão em cumprir suas obrigações constitucionais nessas circunstâncias, por parte de qualquer uma das autoridades legalmente responsáveis CONSTITUI CRIME DE PREVARICAÇÃO, também previsto na parafernália legislativa constitucional e infraconstitucional deste País.
Não são segredo para ninguém as ameaças internas e externas que procuram evitar a tomada dessas decisões. Não é segredo para ninguém que dias muito dolorosos podem resultar delas.
Mas o Cristo deixou bem claro: “não vos preocupeis com o dia de amanhã. O dia de amanhã cuidará de si mesmo. A cada dia bastam suas próprias aflições”. E nós as temos bastantes.
O Presidente da República, que elegemos quatro anos atrás com tanta luta, para que nos livrasse exatamente de ameaças desse tipo e que respeitamos incondicionalmente como nosso líder, tem o dever constitucional de dar as ordens necessárias para que seja cumprida a Constituição, que ele tanto preza. Sua honra pessoal está empenhada pelos compromissos que assumiu reiterada e pessoalmente perante o povo: a nossa bandeira jamais será vermelha.
As Forças Armadas não têm, como dito acima, o direito de recusar combate a quem ousar nos impor a escravidão. Se assim fizerem sairão de sua posição de enorme prestígio, perderão todo o respeito do povo brasileiro e levantarão uma pergunta que jamais se calará: se é para se render sem lutar, acovardados pelo medo do dia seguinte, para que Forças Armadas?
Senhores comandantes, o Rubicão está à frente. Vamos atravessá-lo! E logo!
Em nome dos meus patrícios de bem e patriotas, eu peço àqueles que têm o dever da decisão que recoloquem nosso País no caminho da democracia, da verdade e, principalmente, da liberdade. Se a luta vier, lutaremos, e se a morte nos chamar atenderemos, com o sentimento do dever cumprido.
QUALQUER destino é melhor do que aceitar um apenado como presidente, sabendo de seus crimes, crimes esses disfarçados pelo braço jurídico de uma organização criminosa, sabendo das fraudes, sabendo de seus planos sinistros se assumir o governo. Chefes, se ainda querem ser vistos como tal, não permitam isso!
O mundo inteiro sabe disso tudo e o Brasil se tornará um pária na comunidade internacional, visto como um País de corruptos e covardes, de moral à venda, sem honra, sem dignidade e sem merecer sequer o direito à soberania.
Maldição eterna a quem se acovardar ante tal ameaça.
